Questões de Concurso Público Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP 2023 para Procurador Legislativo

Foram encontradas 50 questões

Q2215795 Direito Civil
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
Alternativas
Q2215796 Direito Civil
Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva deste, ocorre uma novação
Alternativas
Q2215797 Direito Civil
Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras no 1.000, com dimensões aproximadas e meramente enunciativas de 1.000 m2 de terreno. Após a compra, Tício descobriu que a metragem real do imóvel era de 700 m2 . Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que:
Alternativas
Q2215798 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Além da previsão do princípio da duração razoável do processo, o artigo 4º do Código de Processo Civil, que dispõe que: “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.” faz menção ao princípio
Alternativas
Q2215799 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: C
24: D
25: B