Questões de Concurso Público DPE-SP 2023 para Oficial de Defensoria
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Q2161547
Direito Constitucional
Considere que os moradores de um bairro pretendem
criar uma associação com o objetivo de promover atividades educativas para as crianças em idade pré-escolar,
bem como intermediar as reivindicações da população
local perante os órgãos do poder executivo e legislativo.
A respeito da criação e do funcionamento dessa associação, com base na Constituição Federal, é correto afirmar
que
Q2161548
Direito Constitucional
A respeito da Organização Político-Administrativa do
Estado brasileiro, com base na Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Q2161549
Direito Constitucional
Considere que João foi aprovado em concurso para o
provimento do cargo de oficial administrativo da Defensoria Pública, tomou posse e entrou em exercício. Por
ser seu primeiro cargo na Administração, o novo servidor
busca o setor de Recursos Humanos (RH) para sanar
algumas dúvidas sobre direitos que possuiria e que tem
por base o texto na Constituição Federal. O funcionário
que está na repartição e é encarregado de sanar as dúvidas dos recém-empossados poderá afirmar de forma
correta que
Q2161556
Direito Constitucional
Considere que João, servidor público de uma autarquia
federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal.
Nesse caso, de acordo com o disposto na Constituição
Federal, é correto afirmar que João