Questões de Concurso Público MPE-SP 2023 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208496
Direito Urbanístico
A Constituição Federal estabelece que a política de desenvolvimento urbano,
executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bemestar de seus habitantes.
A respeito do assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208526
Direito Urbanístico
A respeito do plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208527
Direito Urbanístico
Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa INCORRETA.