Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2023 para Procurador do Município
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243456
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de
extinguir uma demanda coletiva por falta de legitimidade ativa e determina a intimação do Ministério Público
ou de outro colegitimado para, se for o caso, assumir a
titularidade ativa da demanda, trata-se da aplicação do
princípio da
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243457
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de direitos individuais homogêneos, se a sentença
for julgada
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243458
Direito do Consumidor
No que diz respeito aos danos relativos aos interesses
individuais homogêneos relacionados às relações de
consumo, considerando apenas o critério territorial, se o
dano atinge
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243459
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do
Superior Tribunal de Justiça, se
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243460
Legislação Federal
A Lei nº
12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como
forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados
a superar as desigualdades étnicas existentes no País.
Acerca do Sinapir, assinale a alternativa correta.