Questões de Concurso Público TJ-RJ 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 4 questões
Q2254998
Direito Empresarial (Comercial)
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio –
CDCA é título de crédito de livre negociação e constitui
título executivo extrajudicial. Sua emissão é exclusiva de
Q2255000
Direito Empresarial (Comercial)
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de
franquia é
Q2255001
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judicial por produtor rural,
Q2255003
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.