Questões de Concurso Público MPE-RJ 2024 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2394802 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Bruno e Renata, pais de dois filhos menores, estão se divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre a guarda dos filhos e o valor dos alimentos. Bruno quer a guarda compartilhada, enquanto Renata quer a guarda unilateral. Com a ajuda de um mediador, o casal chega ao seguinte acordo: Bruno terá a guarda unilateral dos filhos, e Renata terá direito a visitas regulares. No que diz respeito aos alimentos não houve acordo.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2394803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é
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Q2394804 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é contra a sua emancipação.

Acerca do procedimento para emancipação, é correto afirmar que
Alternativas
Q2394805 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto de Leandro, que cai no chão e sofre apenas ferimentos leves. Juliana informa Leandro que possui seguro contra terceiros pela seguradora Viva Bem.

Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q2394806 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da interdição.
Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: E
39: D
40: D