Questões de Concurso Comentadas sobre português para furb
Foram encontradas 81 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Analista de Compras e Licitações |
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Analista Econômico-financeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Contador |
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2203683
Português
Texto associado
Primeiro bebê com DNA de três pessoas nasce no
Reino Unido
País foi o primeiro a regulamentar o tratamento de
doação mitocondrial, que utiliza parte de um óvulo de
uma doadora para evitar a transmissão de uma doença
grave pela mãe
O primeiro bebê com DNA de três pessoas diferentes
nasceu no Reino Unido. O país é pioneiro na
regulamentação da técnica chamada de tratamento de
doação mitocondrial (TDM), aprovada em 2015, que até
então havia sido realizada apenas em procedimentos
experimentais. Segundo a Autoridade de Fertilização
Humana e Embriologia britânica (HFEA, da sigla em
inglês), um total de 32 pacientes já receberam aval para
realizar o tratamento.
O TDM é destinado a mulheres que tenham um alto risco
de transmitir uma doença mitocondrial - disfunções sem
cura que afetam a mitocôndria, parte da célula
responsável pela produção de energia. Com ele, elas
podem ter filhos biológicos sem passar o diagnóstico aos
bebês. No Reino Unido, a regulamentação permite
apenas que indivíduos com formas graves do quadro
estejam elegíveis ao tratamento e eles devem passar
antes por uma análise e aprovação da HFEA.
No procedimento, os médicos utilizam as mitocôndrias
de um óvulo de uma doadora saudável para substituir a
parte que carrega as mutações danosas do gameta da
mãe. Existem dois métodos aprovados no Reino Unido,
mas em ambos o material da doadora corresponde a
menos de 1% da genética final da criança. Por isso, ela
não tem qualquer direito legal sobre o bebê e deve
permanecer em anonimato.
Os dois métodos são chamados de transferência do fuso
materno (TFM) e transferência pronuclear (TPN). No
primeiro, o material genético nuclear é removido do óvulo
da mãe e transferido para o da doadora. O gameta,
então, é fecundado por meio de fertilização in vitro (FIV)
com o esperma do pai para se criar o embrião saudável.
Na TPN, o óvulo da mãe é fertilizado com o esperma do
pai em laboratório, e o gameta doado é também
fertilizado com o mesmo esperma. Depois, os médicos
trocam o material genético nuclear do embrião formado
com o óvulo da doadora pelo material do outro embrião,
que carrega as informações de quem de fato será a mãe.
"Em ambas as técnicas, os embriões são criados usando
seu material genético nuclear (os genes que fazem de
você quem você é) e mitocôndrias saudáveis doadas",
explica a página sobre o tratamento da HFEA. Em
comunicado, a autoridade diz que, desde 2018, quando
a clínica de Newcastle se tornou o primeiro centro
licenciado para realizar o procedimento, mais de 30
aprovações já foram concedidas.
"Até 10 de maio de 2023, 32 pacientes receberam aprovação para tratamento de doação mitocondrial pelo
Comitê Estatutário de Aprovações da HFEA. São
decisões tomadas caso a caso, não havendo outras
opções para as famílias envolvidas e no estrito
cumprimento da lei", diz a nota.
Ao jornal britânico The Guardian , que questionou o órgão
sobre quantos nascimentos já haviam sido registrados no
país, já que até então nenhum havia sido divulgado, a
HFEA confirmou que o primeiro bebê fruto do tratamento
já havia nascido.
Além disso, disse que até abril deste ano foi registrado
um total "inferior a cinco". A autoridade não forneceu
números precisos por alegar que isso "poderia levar à
identificação de uma pessoa a quem o HFEA deve o
dever de confidencialidade". A resposta foi concedida ao
jornal apenas após um pedido de liberdade de
informação, uma legislação britânica semelhante à Lei de
Acesso à Informação no Brasil.
O procedimento
Estimativas apontam que um a cada seis mil bebês são
afetados por doenças chamadas de mitocondriais, que,
por envolverem a geração de energia, podem impactar
diversos órgãos do corpo, como músculos, fígado,
coração e cérebro.
Embora o Reino Unido tenha sido o primeiro local a
regulamentar a prática inovadora que diminui o risco
desses problemas, o primeiro nascimento por meio do
TDM no mundo foi registrado no México, anunciado em
27 de setembro de 2016.
O feito foi parte de um experimento conduzido pelo
cientista norte-americano John Zhang, da clínica de
fertilidade New Hope , que realizou a técnica de TFM na
cidade de Nova York, nos Estados Unidos. A equipe
criou cinco embriões, mas apenas um se desenvolveu
normalmente.
Ele, então, enviou o embrião saudável para o México,
onde foi inserido no útero da mãe. A mulher tinha genes
para Síndrome de Leigh, uma doença mitocondrial
considerada fatal. O bebê nasceu meses antes do
anúncio, no dia 6 de abril, sem a doença.
O sucesso do procedimento foi celebrado pela
comunidade científica, porém despertou preocupações
pelo fato de Zhang ter realizado o tratamento no México
para fugir das regulamentações rígidas dos EUA. Em
entrevista ao portal New Scientist na época, o cientista
insistiu que fez o certo. "Salvar vidas é a coisa ética a
fazer", disse.
O tratamento não é, porém, a única saída para mães que
carregam os genes e desejam ter filhos. Além da adoção
e do uso de um óvulo completo de uma doadora, os pais
que possuem uma doença genética que possa ser
transmitida aos filhos podem realizar biópsias nos
embriões gerados para identificar aqueles saudáveis. No
entanto, nem sempre a eficácia é 100%.
Retirado e adaptado de: YONESHIGUE, Bernardo. Primeiro bebê com
DNA de três pessoas nasce no Reino Unido. O Globo. Disponível em: -
coom-ddna--detres-pessoas-nasceno-reenoounnido.ghtml05/primeiro-bebe-com-dna-de-tres-pessoas-nasce-no-reino-unido.ghtml
Acesso em: 14 maio, 2023.
A respeito das relações coesivas estabelecidas no texto
"Primeiro bebê com DNA de três pessoas nasce no
Reino Unido", analise o trecho a seguir:
O feito foi parte de um experimento conduzido pelo cientista norte-americano John Zhang, da clínica de fertilidade New Hope , que realizou a técnica de TFM na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. A equipe criou cinco embriões, mas apenas um se desenvolveu normalmente.
Ele, então, enviou o embrião saudável para o México, onde foi inserido no útero da mãe. A mulher tinha genes para Síndrome de Leigh, uma doença mitocondrial considerada fatal. O bebê nasceu meses antes do anúncio, no dia 6 de abril, sem a doença.
Agora, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__) No trecho, o pronome "ele" se trata de um elemento anafórico.
(__) O referente de "ele" é ambíguo e só pode ser resolvido considerando-se as informações do contexto.
(__) O termo "a equipe" é um elemento coesivo cujo referente só pode ser resolvido a partir do conhecimento prévio do leitor.
Assinale a alterativa que apresenta a sequência correta:
O feito foi parte de um experimento conduzido pelo cientista norte-americano John Zhang, da clínica de fertilidade New Hope , que realizou a técnica de TFM na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. A equipe criou cinco embriões, mas apenas um se desenvolveu normalmente.
Ele, então, enviou o embrião saudável para o México, onde foi inserido no útero da mãe. A mulher tinha genes para Síndrome de Leigh, uma doença mitocondrial considerada fatal. O bebê nasceu meses antes do anúncio, no dia 6 de abril, sem a doença.
Agora, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__) No trecho, o pronome "ele" se trata de um elemento anafórico.
(__) O referente de "ele" é ambíguo e só pode ser resolvido considerando-se as informações do contexto.
(__) O termo "a equipe" é um elemento coesivo cujo referente só pode ser resolvido a partir do conhecimento prévio do leitor.
Assinale a alterativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Motorista |
Q2202247
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Alimentos orgânicos: emprego do controle biológico
Em vez do uso do agrotóxico, cultivo usa insetos, fungos
e bactérias para acabar com os bichos que atacam as
plantações.
Insetos, fungos e bactérias: o que esses bichinhos têm a
ver com alimentos orgânicos? Eles atuam nas
plantações, comendo outros seres vivos que provocam
doenças nas lavouras.
Essa reprodução da cadeia alimentar é chamada de
controle biológico, um sistema que é usado na
agricultura orgânica no lugar dos agrotóxicos, que são
produtos químicos proibidos nesse tipo de cultivo.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de
Controle Biológico (ABCBio), o controle biológico requer
a adoção de técnicas específicas e tecnologias
avançadas que priorizem o uso dos recursos naturais e
socioeconômicos disponíveis, respeitando a integridade
cultural das comunidades rurais. Para isso, é de extrema
importância que agricultores se adequem às normas de
orgânicos, mas também avaliem estratégias apropriadas
às peculiaridades de cada região, entre elas, solo, clima,
água e biodiversidade.
Os produtos biológicos de controle, para serem utilizados
dentro da agricultura orgânica, precisam ser registrados
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), na ANVISA e no IBAMA, seguindo as
especificações de referência para a agricultura orgânica
ou certificados por empresas credenciadas. "Esse
processo é essencial para garantir a segurança e a
qualidade dos produtos orgânicos que chegam à mesa
do consumidor final", observa Amália Borsari,
diretora-executiva da ABCBio.
Em função da sua natureza, os produtos biológicos de
controle podem ser categorizados como
macro-organismos (insetos, ácaros e nematoides),
microrganismos (bactérias, fungos, vírus), bioquímicos
(extratos de plantas, algas, enzimas e hormônios) e
semioquímicos (metabólitos e feromônios). Em geral, são
disponibilizados na forma granulada, suspensão
concentrada, em cartela contendo ovos parasitados, em
cápsulas contendo microvespas. No caso de macro
biológicos, são comercializados ovos, pupas, larvas ou
insetos vivos.
Retirado e adaptado de:
SALATI, Paula.; TAVARES, Celso.; Alimentos orgânicos: produção
envolve 'guerra' de insetos para combater as pragas do campo. G1.
Disponível em: notcia/22023/04/199ammentosooggancos-pooduccao-e
nvolvegguerra-deinsseoos-paaracoombbaee-aa-pragaa-do-ccamppo.g
hmm
o-envolve-guerra-de-insetos-para-combater-as-pragas-do-campo.ghtml
Acesso em: 10 maio, 2023.
PORTAL BDO. Agricultura orgânica: como fazer um controle biológico adequado? Portal BDO. Disponível em: oloogcoo-de--pragas-edoeenca
as-addequuado/
ica-como-fazer-um-controle-biologico-de-pragas-e-doencas-adequado/
Acesso em: 10 maio, 2023.
Leia a tirinha a seguir, do personagem Armandinho, criado por Alexandre Beck:
Agora, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Na tirinha, há uma figura de linguagem chamada metáfora.
(__)Para compreender essa tirinha, é necessário que se conheça a história da Branca de Neve.
(__)A partir das palavras do menino, podemos considerar que ele acha positivo o uso de agrotóxicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Motorista |
Q2202238
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Alimentos orgânicos: emprego do controle biológico
Em vez do uso do agrotóxico, cultivo usa insetos, fungos
e bactérias para acabar com os bichos que atacam as
plantações.
Insetos, fungos e bactérias: o que esses bichinhos têm a
ver com alimentos orgânicos? Eles atuam nas
plantações, comendo outros seres vivos que provocam
doenças nas lavouras.
Essa reprodução da cadeia alimentar é chamada de
controle biológico, um sistema que é usado na
agricultura orgânica no lugar dos agrotóxicos, que são
produtos químicos proibidos nesse tipo de cultivo.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de
Controle Biológico (ABCBio), o controle biológico requer
a adoção de técnicas específicas e tecnologias
avançadas que priorizem o uso dos recursos naturais e
socioeconômicos disponíveis, respeitando a integridade
cultural das comunidades rurais. Para isso, é de extrema
importância que agricultores se adequem às normas de
orgânicos, mas também avaliem estratégias apropriadas
às peculiaridades de cada região, entre elas, solo, clima,
água e biodiversidade.
Os produtos biológicos de controle, para serem utilizados
dentro da agricultura orgânica, precisam ser registrados
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), na ANVISA e no IBAMA, seguindo as
especificações de referência para a agricultura orgânica
ou certificados por empresas credenciadas. "Esse
processo é essencial para garantir a segurança e a
qualidade dos produtos orgânicos que chegam à mesa
do consumidor final", observa Amália Borsari,
diretora-executiva da ABCBio.
Em função da sua natureza, os produtos biológicos de
controle podem ser categorizados como
macro-organismos (insetos, ácaros e nematoides),
microrganismos (bactérias, fungos, vírus), bioquímicos
(extratos de plantas, algas, enzimas e hormônios) e
semioquímicos (metabólitos e feromônios). Em geral, são
disponibilizados na forma granulada, suspensão
concentrada, em cartela contendo ovos parasitados, em
cápsulas contendo microvespas. No caso de macro
biológicos, são comercializados ovos, pupas, larvas ou
insetos vivos.
Retirado e adaptado de:
SALATI, Paula.; TAVARES, Celso.; Alimentos orgânicos: produção
envolve 'guerra' de insetos para combater as pragas do campo. G1.
Disponível em: notcia/22023/04/199ammentosooggancos-pooduccao-e
nvolvegguerra-deinsseoos-paaracoombbaee-aa-pragaa-do-ccamppo.g
hmm
o-envolve-guerra-de-insetos-para-combater-as-pragas-do-campo.ghtml
Acesso em: 10 maio, 2023.
PORTAL BDO. Agricultura orgânica: como fazer um controle biológico adequado? Portal BDO. Disponível em: oloogcoo-de--pragas-edoeenca
as-addequuado/
ica-como-fazer-um-controle-biologico-de-pragas-e-doencas-adequado/
Acesso em: 10 maio, 2023.
Analise o seguinte trecho retirado e adaptado de
"Alimentos orgânicos: emprego do controle biológico":
Os produtos biológicos de controle precisam ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na ANVISA e no IBAMA.
O período apresentado pode ser sintaticamente decomposto em algumas partes. São elas:
1.Complemento (objeto indireto) 2.Sujeito 3.Verbo (locução verbal)
Assinale a alternativa que corretamente apresenta a ordem das partes no enunciado:
Os produtos biológicos de controle precisam ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na ANVISA e no IBAMA.
O período apresentado pode ser sintaticamente decomposto em algumas partes. São elas:
1.Complemento (objeto indireto) 2.Sujeito 3.Verbo (locução verbal)
Assinale a alternativa que corretamente apresenta a ordem das partes no enunciado:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2201739
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para
homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão
deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui
medidas para tentar garantir a igualdade salarial e
remuneratória entre mulheres e homens na realização de
trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
O texto segue agora para análise do Senado.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora,
deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei
1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo
para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no
ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a
pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.
Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer
final de Jack Rocha, definido após negociação entre os
líderes partidários. Em razão de um acordo , não foram
apresentados destaques que poderiam alterar a versão
da relatora.
"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação
das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta
na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da
implementação de programas de diversidade no
ambiente de trabalho, que incluam capacitação de
gestores, lideranças e empregadores", concluiu.
Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse
projeto bota nas costas do empreendedor uma série de
responsabilizações e multas que vão inibir a contratação
das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques
(Novo-SC) durante a discussão da proposta.
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será
obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de
transparência e de remuneração a serem seguidos pelas
empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê
a aplicação de sanções administrativas.
Fiscalização e multa
Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização
contra a discriminação salarial e remuneratória entre
homens e mulheres. Em caso de discriminação por
motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das
diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa
administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo
salário devido ao empregado discriminado - será o dobro
na reincidência.
Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e
das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de
indenização por danos morais à empregada,
consideradas as especificidades do caso concreto.
Regras
Embora o texto aprovado inove ao criar a
obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as
situações em que a desigualdade poderá ser reclamada
pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela
reforma trabalhista do governo Temer.
A única mudança feita pela proposta prevê a não
aplicação dessas regras apenas quando o empregador
adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos
e salários. Hoje isso é possível também quando o
empregador tiver pessoal organizado em quadro de
carreira por meio de norma interna.
Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de
cargos e salários, a CLT define que uma igual
remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica
função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo
estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo,
etnia, nacionalidade ou idade.
Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com
"igual produtividade e com a mesma perfeição técnica"
por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o
mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A
diferença de tempo na função não poderá ser superior a
dois anos.
Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação
salarial só será possível entre empregados
contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não
vale entre aqueles com diferença maior de tempo no
cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de
igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em
relação a empregados com diferença de tempo muito
superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial
própria do empregado mais recentemente contratado.
Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph.
Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para
-hommmens--emmuheresacommpaanhe/
rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/
Acesso em: 08 maio, 2023.
Analise o seguinte trecho, retirado de "Câmara aprova
projeto que prevê salários iguais para homens e
mulheres":
Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.
Agora, analise as afirmações a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O período pode ser classificado como um período simples. (__)O período apresenta apenas duas orações, sendo que elas estão separadas por vírgula. (__)O período é iniciado por uma conjunção concessiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.
Agora, analise as afirmações a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O período pode ser classificado como um período simples. (__)O período apresenta apenas duas orações, sendo que elas estão separadas por vírgula. (__)O período é iniciado por uma conjunção concessiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2201737
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para
homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão
deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui
medidas para tentar garantir a igualdade salarial e
remuneratória entre mulheres e homens na realização de
trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
O texto segue agora para análise do Senado.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora,
deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei
1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo
para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no
ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a
pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.
Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer
final de Jack Rocha, definido após negociação entre os
líderes partidários. Em razão de um acordo , não foram
apresentados destaques que poderiam alterar a versão
da relatora.
"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação
das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta
na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da
implementação de programas de diversidade no
ambiente de trabalho, que incluam capacitação de
gestores, lideranças e empregadores", concluiu.
Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse
projeto bota nas costas do empreendedor uma série de
responsabilizações e multas que vão inibir a contratação
das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques
(Novo-SC) durante a discussão da proposta.
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será
obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de
transparência e de remuneração a serem seguidos pelas
empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê
a aplicação de sanções administrativas.
Fiscalização e multa
Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização
contra a discriminação salarial e remuneratória entre
homens e mulheres. Em caso de discriminação por
motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das
diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa
administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo
salário devido ao empregado discriminado - será o dobro
na reincidência.
Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e
das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de
indenização por danos morais à empregada,
consideradas as especificidades do caso concreto.
Regras
Embora o texto aprovado inove ao criar a
obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as
situações em que a desigualdade poderá ser reclamada
pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela
reforma trabalhista do governo Temer.
A única mudança feita pela proposta prevê a não
aplicação dessas regras apenas quando o empregador
adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos
e salários. Hoje isso é possível também quando o
empregador tiver pessoal organizado em quadro de
carreira por meio de norma interna.
Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de
cargos e salários, a CLT define que uma igual
remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica
função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo
estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo,
etnia, nacionalidade ou idade.
Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com
"igual produtividade e com a mesma perfeição técnica"
por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o
mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A
diferença de tempo na função não poderá ser superior a
dois anos.
Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação
salarial só será possível entre empregados
contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não
vale entre aqueles com diferença maior de tempo no
cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de
igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em
relação a empregados com diferença de tempo muito
superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial
própria do empregado mais recentemente contratado.
Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph.
Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para
-hommmens--emmuheresacommpaanhe/
rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/
Acesso em: 08 maio, 2023.
Analise o texto a seguir, que se trata de um infográfico a
respeito da diferença de salários entre homens e
mulheres em diversas áreas de atuação: 
Fonte: gannhammm-mmenos-queooshommnns-emmtodos-osscaggose eareeaas-i--pesquisaghtml enos-que-os-homens-em-todos-os-cargos-e-areas-diz-pesquisa.ghtml Acesso em: 8 maio, 2023.
(o primeiro valor dos comparativos é relativo aos homens e o segundo, às mulheres) Agora, analise as afirmações a seguir:
I.A área da educação é a que apresenta mais equidade entre os salários. Isso se explica porque, geralmente, as professoras são maioria em salas de aula e escolas.
II.Áreas de grande visibilidade social, como a área jurídica e a financeira, apresentam maiores salários para homens.
III.Os dados do infográfico sinalizam que não há necessidade de um Projeto de Lei que almeje igualdade de salário entre homens e mulheres, porque as empresas já são justas na distribuição salarial.
É correto o que se afirma em:
Fonte: gannhammm-mmenos-queooshommnns-emmtodos-osscaggose eareeaas-i--pesquisaghtml enos-que-os-homens-em-todos-os-cargos-e-areas-diz-pesquisa.ghtml Acesso em: 8 maio, 2023.
(o primeiro valor dos comparativos é relativo aos homens e o segundo, às mulheres) Agora, analise as afirmações a seguir:
I.A área da educação é a que apresenta mais equidade entre os salários. Isso se explica porque, geralmente, as professoras são maioria em salas de aula e escolas.
II.Áreas de grande visibilidade social, como a área jurídica e a financeira, apresentam maiores salários para homens.
III.Os dados do infográfico sinalizam que não há necessidade de um Projeto de Lei que almeje igualdade de salário entre homens e mulheres, porque as empresas já são justas na distribuição salarial.
É correto o que se afirma em: