Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para mpe-ma
Foram encontradas 8 questões
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Q362532
Direito Processual Penal
Um dos princípios abaixo não se aplica à ação penal privada:
Q362530
Direito Processual Penal
É consentâneo com o sistema inquisitorial de processo penal, exceto:
Q362529
Direito Processual Penal
Sobre contradita e a arguição baseada em circunstâncias ou defeitos, que tornam a testemunha suspeita de parcialidade ou indigna de fé, é incorreto afirmar:
Q362527
Direito Processual Penal
Sobre suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
Q362524
Direito Processual Penal
Pessoa denunciada como ROMOPS SOTO, após ser condenada pelo juízo criminal, interpõe recurso. Na sua apelação, em preliminar, suscita nulidade ab initio do processo, alegando que seu nome verdadeiro é SARDELA SOTO e forneceu o prenome ROMOPS na delegacia, que é de seu irmão, porque tinha antecedentes e agiu no exercício de sua autodefesa. O Tribunal de Justiça repele a preliminar, pois no tocante às nulidades, não foi observado o princípio do(a):