Questões de Concurso
Foram encontradas 113 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110376
Direito Processual Penal
Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.
De acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, o sequestro é decretado pela autoridade judiciária, sem audiência da parte, a requerimento do Ministério Público fundado em representação da autoridade incumbida do processo administrativo ou do inquérito policial.
De acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, o sequestro é decretado pela autoridade judiciária, sem audiência da parte, a requerimento do Ministério Público fundado em representação da autoridade incumbida do processo administrativo ou do inquérito policial.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068826
Direito Processual Penal
De acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais
superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e
processos incidentes.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987423
Direito Processual Penal
As opções a seguir apresentam medidas previstas na lei
processual penal para assegurar o perdimento do produto do
delito ou a reparação do dano causado por ele, à exceção de
uma. Assinale-a.
Q1974598
Direito Processual Penal
No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966759
Direito Processual Penal
No que diz respeito às medidas assecuratórias
previstas no Código de Processo Penal
brasileiro, assinale a alternativa incorreta.