Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para tj-ac
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Q1328416
Direito Processual Penal
No tocante à prova, o juiz:
Q1328415
Direito Processual Penal
Devem ser intimados pessoalmente o:
Q1328414
Direito Processual Penal
No tocante à ação penal:
Q1328413
Direito Processual Penal
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Q1328336
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição
jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do
fato contido na denúncia, deverá: