Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para câmara de marília - sp
Foram encontradas 5 questões
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182858
Direito Processual Penal
Sobre a Lei de Organização Criminosa, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182857
Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares previstas no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182856
Direito Processual Penal
Tendo em conta as disposições constantes do Código de
Processo Penal, a respeito das medidas assecuratórias,
é correto dizer que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182855
Direito Processual Penal
A respeito do acordo de não persecução penal, previsto
no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182854
Direito Processual Penal
O art. 38 do CPP estabelece: “salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no
direito de queixa ou de representação, se não o exercer
dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que
vier a saber quem é o autor do crime.” Como o CP trata
a matéria?