Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

“Desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 1975, é resultado da unificação de mais de quarenta modelos de instrumentos utilizados ao longo dos anos, para coletar dados sobre a mortalidade no país. Possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas, que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.”
Sobre o assunto acima, assinale a alternativa correta que apresenta o sistema de informação em saúde a que se refere.

Sobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere ao planejamento da saúde, à assistência à saúde e à articulação interfederativa, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.



I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
II. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
III. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e para a iniciativa privada.
IV. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

O controle e a avaliação são processos inerentes à função de gestão, voltados para os aspectos quantitativos, qualitativos, físicos e financeiros das políticas de saúde. No que se refere às ações de auditoria em serviços de Média e Alta Complexidade, são objetos de controle e avaliação pelo Ministério da Saúde, as políticas de financiamento, de concessão de incentivos, de habilitação e qualificação de serviços e regulação, utilizando, para tanto, os dados disponíveis nos 

Com relação às competências da União, Estados, Distrito Federal e  Municípios no SUS, assinale a alternativa correta: