Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Comércio Exterior |
Q2495692
Direito Tributário
O Imposto sobre a Exportação, para o estrangeiro, de
produto nacional ou nacionalizado, tem como fato
gerador o(a):
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Civil - Engenharia Civil |
Q2495117
Direito Tributário
A única parcela do BDI que pode ser considerada uma taxa ou um
tributo municipal é o(a):
Q2486013
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos entes
federativos exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
Nesse sentido, de acordo com a legislação e jurisprudência sobre o assunto, ofende o princípio da legalidade tributária
Nesse sentido, de acordo com a legislação e jurisprudência sobre o assunto, ofende o princípio da legalidade tributária
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q2471107
Direito Tributário
O Chefe do Executivo do Município pretende transferir recursos de uma categoria de programação para outra, sem prévia
autorização legislativa. Todavia, essa operação é vedada pela Constituição de 1988 e pelo princípio do(a):
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467119
Direito Tributário
A progressividade tributária é caracterizada pelo aumento da
alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O
imposto de renda, por exemplo, é um imposto em que se observa
a progressividade das alíquotas em conformidade com o princípio: