Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para tj-al
Foram encontradas 23 questões
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677412
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, com
relação ao Imposto sobre transmissão causa mortis e
doação de quaisquer bens ou direitos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677411
Direito Tributário
O vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face
de uma obrigação pecuniária quantificada por base de
cálculo e alíquota é
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677410
Direito Tributário
Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário
Nacional, não se caracteriza como tributo:
Q1036663
Direito Tributário
Apolo Celestino, pessoa natural domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, importou do exterior, para seu uso pessoal, veículo automotor novo.
Com a finalidade de auxiliá-lo nos trâmites de importação, ele contratou os serviços de despacho aduaneiro da empresa “Importações Sergipe Ltda.”, localizada em Aracajú/SE.
O desembaraço aduaneiro do veículo importado ocorreu no Porto do Recife, localizado no Município do Recife/PE.
Relativamente à situação acima descrita, há
Q1036662
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem