Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para defensor público

Foram encontradas 98 questões

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Q1908943
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908943 Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por 
Alternativas
Q1892545
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892545 Direito Tributário
Constituído o crédito tributário, será ilegítima a execução fiscal contra
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Q1892544
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892544 Direito Tributário
Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto
Alternativas
Q1892543
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892543 Direito Tributário
Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco deve
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Q1892542
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892542 Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional e as normas de direito civil aplicáveis, assinale a opção correta, relativa à capacidade tributária passiva. 
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: E
14: B
15: C
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