Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo para emap

Com relação às modalidades de licitação, julgue o seguinte item.
Na modalidade concurso, a administração poderá contratar o projeto ou serviço técnico especializado independentemente de o autor ceder os direitos patrimoniais a ele relativos.

Com relação ao instituto da inexigibilidade de licitação, julgue o item subsequente.
A contratação direta por inexigibilidade dispensa a instauração de processo administrativo específico.

Com relação ao instituto da inexigibilidade de licitação, julgue o item subsequente.

A contratação direta por inexigibilidade dispensa a instauração de processo administrativo específico.

Com relação ao instituto da inexigibilidade de licitação, julgue o item subsequente.

Se comprovado superfaturamento na contratação, o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público serão solidariamente responsabilizados pelos danos causados ao erário.

Com relação ao instituto da inexigibilidade de licitação, julgue o item subsequente.

A lei veda a preferência por marca na hipótese de contratação direta por inexigibilidade em razão de fornecedor exclusivo.