Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo para trt - 6ª região (pe)

Foram encontradas 72 questões

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Q889593 Direito Administrativo

Considere:


I. Delegação, pelo ente titular, da titularidade e da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.

II. Delegação, pelo ente titular, da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.

III. Formalização mediante contrato, precedida de licitação, na modalidade concorrência.

IV. Fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.


No que concerne às concessões de serviços públicos regidas pela Lei no 8.987/1995, está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q889592 Direito Administrativo

Considere os itens:


I. Ato vinculado;

II. Ato discricionário.


No que concerne aos itens apresentados,

Alternativas
Q889591 Direito Administrativo
Cargos e empregos públicos recebem da Constituição Federal de 1998 o tratamento de unidades autônomas de atribuições, para o desempenho das quais
Alternativas
Q889590 Direito Administrativo
Integram o universo de agentes alcançados pelo teto remuneratório constitucional, previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, os servidores públicos ocupantes de cargos,
Alternativas
Q889573 Direito Administrativo
Nos termos da Lei no 8.112/1990, a investidura em cargo público
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: B
24: D
25: C