Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
Foram encontradas 355 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406762
Direitos Humanos
O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir.
Qualquer cidadão brasileiro pode recorrer ao sistema interamericano de direitos humanos por meio de petição, que deve ser obrigatoriamente apresentada por advogado(a) designado(a) para esse propósito.
Qualquer cidadão brasileiro pode recorrer ao sistema interamericano de direitos humanos por meio de petição, que deve ser obrigatoriamente apresentada por advogado(a) designado(a) para esse propósito.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406761
Direitos Humanos
O Brasil tem participado ativamente da Organização dos
Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A
estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos
humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos,
juntamente com o sistema europeu e o sistema africano.
Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos
nos respectivos continentes quando os Estados falham em
seu dever de proteger e promover direitos no próprio
território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir.
O Brasil é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e reconhece a competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Brasil é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e reconhece a competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406737
Direitos Humanos
No plano da política regional, não obstante a prioridade
conferida à América do Sul, o Brasil tem buscado adensar,
política e economicamente, as relações com os demais países
do continente americano e sustentar relações equilibradas,
em particular com os Estados Unidos da América (EUA),
valendo-se, por consequência, de canais bilaterais e de fóruns
multilaterais. Na perspectiva dessa premissa, julgue (C ou E)
o item a seguir.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a espinha dorsal do Sistema Interamericano, com importante atuação em temas de grande relevância na agenda internacional e cujo alcance transcende o plano hemisférico, como a proteção internacional dos direitos humanos, a proteção da democracia, o combate à corrupção e a outras ameaças à segurança. Temas que, ao mesmo tempo, suscitam divergências com os EUA, o que a torna um fórum de inquestionável relevância para o Brasil.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a espinha dorsal do Sistema Interamericano, com importante atuação em temas de grande relevância na agenda internacional e cujo alcance transcende o plano hemisférico, como a proteção internacional dos direitos humanos, a proteção da democracia, o combate à corrupção e a outras ameaças à segurança. Temas que, ao mesmo tempo, suscitam divergências com os EUA, o que a torna um fórum de inquestionável relevância para o Brasil.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2400739
Direitos Humanos
Relativamente à liberdade de pensamento e de expressão e a outros direitos correlatos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos
estabelece que
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400478
Direitos Humanos
Em conformidade com o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais
e Culturais, denominado “Protocolo de São Salvador”,