Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para ima

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Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Estreito - MA
Q1213697 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Lei nº 9.882/1999, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q967080 Direito Constitucional
Com base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, responda á questão.
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Alternativas
Q967077 Direito Constitucional
Com base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, responda á questão.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de, EXCETO:
Alternativas
Q967076 Direito Constitucional
Com base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, responda á questão.
Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q964547 Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira não proíbe que no Brasil exista o seguinte tipo de pena:
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: D
24: C
25: D