Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para adm&tec
Foram encontradas 257 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1737035
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. São bens da União os terrenos de marinha e seus
acrescidos, de acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
II. Apenas a União e os Estados poderão instituir impostos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
II. Apenas a União e os Estados poderão instituir impostos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1737033
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 determina que são bens da União os recursos
minerais, exceto os do subsolo.
II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1737022
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, é correto afirmar que são bens da União os
potenciais de energia hidráulica.
II. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.
Marque a alternativa CORRETA:
II. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1736978
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 determina que são bens da União as cavidades
naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e préhistóricos.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
Marque a alternativa CORRETA:
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1736977
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara
dos Deputados nomear e exonerar os Ministros de
Estado.
II. É bem da União o mar territorial, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
II. É bem da União o mar territorial, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Marque a alternativa CORRETA: