Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Auditor Fiscal |
Q2501416
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um princípio das
relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição
Federal de 1988:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB - Cargos de Nível Fundamental Incompleto |
Q2497060
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 196º da Constituição Federal Brasileira: “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
(https://www.invivo.fiocruz.br/saude/saude-sociedade-e-qualidade-de-vida/.)
Analisando o que diz a Constituição sobre o direito à saúde e sua importância para a sociedade, leia as proposições abaixo:
I- Saúde é um direito fundamental e uma condição indispensável para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida.
II- Saúde é também resultado de fatores econômicos e sociais, mas não tem relação com fatores políticos e culturais.
III- O Estado não deve ser responsável pela saúde de toda a população e deve assegurar apenas o atendimento curativo.
IV- No Brasil a desigualdade social e as precárias condições habitacionais, tem um papel importante na saúde e na qualidade de vida.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
(https://www.invivo.fiocruz.br/saude/saude-sociedade-e-qualidade-de-vida/.)
Analisando o que diz a Constituição sobre o direito à saúde e sua importância para a sociedade, leia as proposições abaixo:
I- Saúde é um direito fundamental e uma condição indispensável para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida.
II- Saúde é também resultado de fatores econômicos e sociais, mas não tem relação com fatores políticos e culturais.
III- O Estado não deve ser responsável pela saúde de toda a população e deve assegurar apenas o atendimento curativo.
IV- No Brasil a desigualdade social e as precárias condições habitacionais, tem um papel importante na saúde e na qualidade de vida.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Assistente Social (Ambos) |
Q2494785
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a
melhoria de sua condição social, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494360
Direito Constitucional
Em se tratando do artigo 7º da CF/88, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social”, exceto:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494347
Direito Constitucional
Segundo Bernardo Gonçalves Ferreira “ganham notoriedade as pesquisas de Konrad Hesse, na
Alemanha, que afirma que Hermenêutica Constitucional deve se voltar para o problema da concretização,
ou seja, do desenvolvimento de uma interpretação das normas constitucionais que leve em conta que a
leitura de um texto normativo tem começo pelo levantamento das pré-compreensões de seu sentido pelo
intérprete” (grifo no original) (FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9ª
ed. Salvador: JusPODIVM, 2017, p. 183).
No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da:
No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da: