Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494344
Direito Constitucional
Segundo a doutrina “O reconhecimento da supremacia da Constituição e da sua força vinculante em
relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discussão sobre formas e modos de defesa da Constituição
e sobre a necessidade de controle de constitucionalidade dos atos do Poder Público, especialmente das
leis e atos normativos” (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito
Constitucional. 18ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023, p, 1.238).
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Q2490119
Direito Constitucional
Em razão da multiplicação de demandas, nos diversos quadrantes
do país, envolvendo a interpretação de determinado comando
constitucional a ser aplicado pelos municípios, instalou-se um
debate, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Beta, em
relação à possibilidade, ou não, de ser requerida a edição de
súmula vinculante, considerando a existência de uma relação
processual, em que Beta figura como demandado, e na qual
valores vultosos são objeto de discussão.
Após refletir sobre a matéria, o Procurador-Geral do Município Beta concluiu corretamente que:
Após refletir sobre a matéria, o Procurador-Geral do Município Beta concluiu corretamente que:
Q2490118
Direito Constitucional
No âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que gerou
grande debate entre os Partidos Políticos Delta, com
representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e
Gama, com representação apenas nesta última casa legislativa.
Enquanto Delta defendia os avanços da Lei nº X e a sua plena
compatibilidade com a Constituição da República, Gama
ressaltava seus retrocessos e a sua total incompatibilidade com a
ordem constitucional.
Ao analisarem as possibilidades e as consequências do controle concentrado de constitucionalidade em relação à Lei nº X, os presidentes de Delta e Gama concluíram corretamente que:
Ao analisarem as possibilidades e as consequências do controle concentrado de constitucionalidade em relação à Lei nº X, os presidentes de Delta e Gama concluíram corretamente que:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Advogado(a)
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Auditor Fiscal |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Analista Administrativo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Biólogo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Contador |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro Obstetra |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Engenheiro Ambiental |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Analista de Sistemas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Engenheiro Civil |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal Ambiental |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Assistente Social |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Médico - 40 horas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal Tributário |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fisioterapeuta |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Médico Veterinário |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Nutricionista |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Engenheiro Agrônomo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fonoaudiólogo |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Farmacêutico Generalista |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Jornalista |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Médico - 20 horas |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Odontólogo |
Q2488624
Direito Constitucional
Sobre as características dos direitos fundamentais, é
CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos
fundamentais:
Ano: 2024
Banca:
Fenaz do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Analista Administrativo |
Q2487581
Direito Constitucional
O que são direitos fundamentais de acordo com a
Constituição?