Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.430 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I- São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II- A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei complementar.
III- É privativo de brasileiro nato o cargo de oficial das Forças Armadas.
IV- Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Estão corretas APENAS as afirmações:
Considerando os balizamentos dessa narrativa, é correto afirmar, na perspectiva exclusivamente da Constituição da República, que:
Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando que a mãe de Enzo, Alessia, também é italiana, assinale a alternativa CORRETA, nos termos do art. 12, da Constituição Federal de 1988: