A Constituição da República Federativa
do Brasil, vigente desde 1988, foi
instituída por uma Assembleia
Constituinte majoritariamente composta
pelo pleito de 1986. Assim sendo, a Carta
Política pode ser classificada como
A Constituição, em sentido formal, é o
documento escrito e solene que positiva
as normas jurídicas superiores da
comunidade do Estado, elaboradas por
um processo constituinte específico. A
Constituição da República Federativa
do Brasil, vigente desde 1988, pode ser
classificada como
A Constituição da República Federativa
do Brasil, vigente desde 1988, foi
instituída por uma Assembleia
Constituinte majoritariamente composta
pelo pleito de 1986. Assim sendo, a Carta
Política pode ser classificada como