Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de gurinhém - pb

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as proposições que seguem e coloque (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais. ( ) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda população do país. ( ) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:

Segundo dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Segundo a doutrina, são limitações constitucionais ao poder de tributar: