Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para trf - 3ª região

com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

com prazo prescricional de dez anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

a qualquer tempo, uma vez que o direito ao trabalho é um direito fundamental e, portanto, imprescritível.

com prazo prescricional de dez anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro quando sua mãe, brasileira, estava a serviço do Brasil; Angelita é brasileira nata, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, pois sua mãe é estrangeira; Anthony poderá adquirir a nacionalidade brasileira apenas por meio da naturalização, pois, apesar de ser filho de mãe brasileira, nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente.

é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro quando sua mãe, brasileira, estava a serviço do Brasil; Angelita não é brasileira nata, mesmo que nascida em território nacional brasileiro, pois sua mãe é chilena e não estava no país a serviço do Brasil; Anthony não poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que sua mãe seja brasileira, pois nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente.

não é brasileiro nato, ainda que filho de mãe brasileira, pois nasceu no estrangeiro; Angelita é brasileira nata, pois nasceu no Brasil, e sua mãe, estrangeira, não estava a serviço de seu país; Anthony não poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que sua mãe seja brasileira, pois nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente.

e Anthony são brasileiros natos, mesmo que nascidos em território estrangeiro, pois são filhos de mãe brasileira; Angelita não é brasileira nata, mesmo que nascida em território nacional brasileiro, pois sua mãe é chilena e não estava no país a serviço do Brasil.

é brasileiro nato, pois nasceu no estrangeiro quando sua mãe, brasileira, estava a serviço do Brasil; Angelita é brasileira nata, pois nasceu no Brasil, e sua mãe, estrangeira, não estava a serviço de seu país; Anthony é brasileiro nato, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

obrigatório para Aparecida, facultativo para Joana e Carlos e proibido para Marc.

facultativo para Joana, Carlos, Aparecida e Marc.

obrigatório para Marc e facultativo para Joana, Carlos e Aparecida.

facultativo para Joana, Carlos e Aparecida e proibido para Marc.

facultativo para Carlos e Aparecida e proibido para Joana e Marc.

pela lei pessoal de Pablo em relação a Marina e pela lei brasileira em relação a Gabriel.

sempre pela lei brasileira, uma vez que os imóveis se encontram no Brasil, ainda que a lei pessoal de Pablo seja mais favorável a Marina e Gabriel.

sempre pela lei pessoal de Pablo, uma vez que ele nasceu em território estrangeiro, ainda que a lei brasileira seja mais favorável a Marina e Gabriel.

pela lei brasileira, salvo se a lei pessoal de Pablo for mais favorável a Marina e Gabriel.

sempre pela lei pessoal de Pablo, uma vez que teve como último domicílio sua terra natal, ainda que a lei brasileira seja mais favorável a Marina e Gabriel.

o recurso especial interposto contra acórdão dos tribunais regionais federais.

os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros.

a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.

o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de outro tribunal superior, com exceção do Supremo Tribunal Federal.

os pedidos de homologação de sentença estrangeira.