Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para emap

Foram encontradas 29 questões

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Q1210116
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1210116 Direito Constitucional
Julgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.
O poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.
Alternativas
Q1210097
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1210097 Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.
Os municípios participam da partilha do produto de tributos, incluída a arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação de petróleo e derivados.
Alternativas
Q911386
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911386 Direito Constitucional
Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.
Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por empresa pública.
Alternativas
Q911381
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911381 Direito Constitucional

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.


Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas para os membros do Ministério Público.

Alternativas
Q911380
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911380 Direito Constitucional

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.


A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.

Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: C
9: E
10: E
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