Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para trt - 3ª região (mg)
Foram encontradas 65 questões
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Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q535434
Direito Constitucional
Em uma reclamação trabalhista, o reclamado interpôs
recurso contra a sentença de procedência, arguindo em sede
recursal a inconstitucionalidade de súmula vinculante editada
pelo Supremo Tribunal Federal e que fora invocada na
sentença. Nessa situação, a inconstitucionalidade da súmula
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q535431
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no direito
brasileiro é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q535238
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os
direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está a
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q535220
Direito Constitucional
Determinada empresa foi multada por órgão público de fiscalização
das relações de trabalho em razão das irregulares
condições a que seus empregados eram submetidos durante
a jornada de trabalho. A empresa, inconformada com
a multa, ajuizou ação perante a Justiça do Trabalho para
que fosse reduzido o seu valor. Alguns de seus empregados,
de outro lado, ajuizaram ações perante a Justiça do
Trabalho em que pleitearam a condenação da empresa no
pagamento de indenização pelos danos morais que
sofreram por força da relação de trabalho. Nessa situação,
à luz da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q535219
Direito Constitucional
Após o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse
público, independentemente de sua vontade, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, em processo que respeitou
a ampla defesa do magistrado. Um ano mais tarde, o mesmo Juiz praticou ato criminoso que lhe acarretou a perda do cargo por
decisão judicial transitada em julgado. Essa situação é