Fazendo uma releitura do cenário do
direito romano, “curador de família” se
refere a um órgão que auxilia o poder
judiciário. Dos abaixo relacionados, qual
se encaixa nessa descrição? Lembrando
que o mesmo é autônomo, possui função
fiscalizadora e é um “órgão de lei e fiscal
de sua execução”.
A segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas
e do patrimônio. Acerca da segurança
pública, assinale a alternativa correta.
O artigo 5° da Constituição Federal
enumera alguns direitos individuais
que devem ser preservados tanto pelo
Estado como por particulares. Assinale
a alternativa que apresenta um direito
constitucionalmente previsto no referido
artigo.
A Constituição Federal estabelece, no
artigo primeiro, os fundamentos da
República Federativa do Brasil. Dentre
as alternativas a seguir, assinale a
alternativa que apresenta um desses
fundamentos.