Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para itep - rn

Foram encontradas 16 questões

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Q1179729 Direito Constitucional
Fazendo uma releitura do cenário do direito romano, “curador de família” se refere a um órgão que auxilia o poder judiciário. Dos abaixo relacionados, qual se encaixa nessa descrição? Lembrando que o mesmo é autônomo, possui função fiscalizadora e é um “órgão de lei e fiscal de sua execução”.
Alternativas
Q890258 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Acerca da segurança pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q890256 Direito Constitucional
O artigo 8° da Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Alternativas
Q890255 Direito Constitucional
O artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente previsto no referido artigo.
Alternativas
Q890254 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, no artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas a seguir, assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: A
14: E
15: C