Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de pinto bandeira - rs

Foram encontradas 11 questões

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Q2244218 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por:
Alternativas
Q2244216 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de até 15 mil habitantes, será observado o limite máximo de _____ Vereadores.
Alternativas
Q2244157 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:
Alternativas
Q2243886 Direito Constitucional
No Brasil, a primeira inclusão dos direitos sociais foi na Constituição Federal, que atribuiu ao Estado a responsabilidade de garanti-los. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 
Alternativas
Q2243081 Direito Constitucional
Os direitos sociais estão relacionados aos direitos mínimos que garantem ao ser humano o bem-estar e a qualidade de vida. São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: D
5: C