Questões de Concurso
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá
encaminhar relatórios de situação ao grupo de
acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida
pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do
incidente.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos
para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos
órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com
instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade
ambiental ao óleo.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
O comandante do navio, seu representante legal ou o
responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o
ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição
do incidente, independentemente das medidas tomadas para
controle do incidente.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser
identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas
pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.
Em função desse fato, o RTDT indica a necessidade de uma inspeção denominada inspeção