Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 10.233 de 2001 - reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e criação da antt, antaq, conselho nacional de integração de políticas de transporte e departamento nacional de infra-estrutura de transportes em legislação federal
Foram encontradas 35 questões
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
DNIT
Provas:
FGV - 2024 - DNIT - Analista Administrativo – Administração
|
FGV - 2024 - DNIT - Analista Administrativo – Contabilidade |
FGV - 2024 - DNIT - Analista Administrativo Tecnologia da Informação |
FGV - 2024 - DNIT - Analista em Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil |
Q2375671
Legislação Federal
A Lei nº 10.233/2001 desempenha um papel crucial na
estruturação e regulação do sistema de transportes no Brasil.
Entre os objetos dessa lei, encontra-se pertinente a
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia |
Q2324911
Legislação Federal
A Lei nº 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação
dos transportes aquaviários e terrestres, estabelece caber
à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ,
dentre as atribuições da sua esfera de atuação,
Q2027238
Legislação Federal
Considerando a atuação da autoridade portuária e
Antaq, seus deveres e prerrogativas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Docas - PB
Provas:
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Administrador
|
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Ambiental |
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Civil |
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Contador |
Q2024253
Legislação Federal
Constitui obrigação da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários – Antaq:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765291
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 10.233/2001, quando se
tratar de exploração de infraestrutura de transporte
público, precedida ou não de obra pública, e de
prestação de serviços de transporte associados à
exploração da infraestrutura, a outorga ocorrerá
mediante: