Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 14.129 de 2021 - princípios, regras e instrumentos para o governo digital em legislação federal
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Q2471414
Legislação Federal
[Questão inédita] Leia as assertivas a seguir:
I - a possibilidade aos cidadãos, às pessoas jurídicas e aos outros entes públicos de demandar e de acessar serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial;
II - a transparência na execução dos serviços públicos e o monitoramento da qualidade desses serviços;
III - o incentivo à participação social no controle e na fiscalização da administração pública;
IV - o dever do gestor público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos;
V - o uso de linguagem técnica em qualquer caso, mesmo que de difícil compreensão a qualquer cidadão.
De acordo com a Lei 14.129, de 29 de março de 2021, são princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública aqueles representados em:
I - a possibilidade aos cidadãos, às pessoas jurídicas e aos outros entes públicos de demandar e de acessar serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial;
II - a transparência na execução dos serviços públicos e o monitoramento da qualidade desses serviços;
III - o incentivo à participação social no controle e na fiscalização da administração pública;
IV - o dever do gestor público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos;
V - o uso de linguagem técnica em qualquer caso, mesmo que de difícil compreensão a qualquer cidadão.
De acordo com a Lei 14.129, de 29 de março de 2021, são princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública aqueles representados em:
Q2456061
Legislação Federal
[Questão Inédita] Levando em consideração que a Lei
14.129/2021 que dispõe sobre o chamado
Governo Digital, estabelece que a
administração pública utilizará soluções
digitais para a gestão de suas políticas
finalísticas e administrativas e para o trâmite
de processos administrativos eletrônicos,
assinale a alternativa que está em desacordo
com expressa previsão legal:
Q2450634
Legislação Federal
[Questão inédita] De acordo com o texto da lei que instituiu o
Governo Digital (Lei nº 14.129, de 29 de
março de 2021), as Plataformas de Governo
Digital deverão ser acessadas por meio de:
Q2450633
Legislação Federal
[Questão inédita] A Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021,
estabeleceu os princípios, regras e
instrumentos para o Governo Digital e para
o aumento da eficiência pública. Entre os
princípios e diretrizes do Governo Digital e
da eficiência pública, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q2440009
Legislação Federal
[Questão inédita] Leia as assertivas a seguir:
I - gerar, compartilhar e disseminar conhecimento e experiências;
II - formular propostas de padrões, políticas, guias e manuais;
III - discutir sobre os desafios enfrentados e as possibilidades de ação quanto ao Governo Digital e à eficiência pública;
IV - prospectar novas tecnologias para facilitar a prestação de serviços públicos disponibilizados em meio digital, o fornecimento de informações e a participação social por meios digitais.
De acordo com o a Lei 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, são objetivos do Poder Executivo federal ao criar redes de conhecimento as alternativas referidas em:
I - gerar, compartilhar e disseminar conhecimento e experiências;
II - formular propostas de padrões, políticas, guias e manuais;
III - discutir sobre os desafios enfrentados e as possibilidades de ação quanto ao Governo Digital e à eficiência pública;
IV - prospectar novas tecnologias para facilitar a prestação de serviços públicos disponibilizados em meio digital, o fornecimento de informações e a participação social por meios digitais.
De acordo com o a Lei 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, são objetivos do Poder Executivo federal ao criar redes de conhecimento as alternativas referidas em: