Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 11.652 de 2008 - instituição dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo poder executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autorização para constituição da empresa brasil de comunicação – ebc em legislação federal

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Q1983266 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.652, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC
Alternativas
Q511144 Legislação Federal
Os serviços postais são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País. Entretanto, nem todos os objetos são aceitos pelos Correios. Analise os itens a seguir e marque C (CERTO) ou E (ERRADO) para o(s) que, como regra geral, poderia(m) ser transportado(s) por esse serviço.

( ) Moeda de valor corrente.
( ) Cigarros e produtos similares.
( ) Objeto com dizeres ou desenhos ofensivos à moral.
( ) Planta viva.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q201522 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, relativos à organização e atuação da EBC.

A EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observância cogente pelos órgãos de administração.
Alternativas
Q200753 Legislação Federal
Com referência às contratações no âmbito da EBC, em
conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue os itens que
se seguem.

A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística, por projetos ou prazos limitados.
Alternativas
Q200752 Legislação Federal
Com referência às contratações no âmbito da EBC, em
conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue os itens que
se seguem.

É inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: E