Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal para pge-sp
Foram encontradas 2 questões
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Q904687
Legislação Federal
A disciplina legal relativa às instituições que integram o
Sistema Financeiro Nacional contempla vedação à realização
de operações de crédito por instituições financeiras
com a parte relacionada,
Q904670
Legislação Federal
Empresa Alfa, com estabelecimento único no Município
de Diadema, contrata a empresa Beta, com estabelecimento
único no Município de São Bernardo do Campo,
para a demolição de edifício localizado no Município de
São Caetano do Sul. Consideradas as regras sobre o aspecto
espacial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISSQN, conforme a Lei Complementar Federal
n° 116, de 2003, é correto afirmar que o ISSQN será
devido