Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre coisa julgada no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 179 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2448631 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: IMBEL Prova: IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial |
Q2393137 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição. 
Alternativas
Q2375297 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas.

Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2368490 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes afirmações relativamente à sentença e à coisa julgada.

I - A decisão que julgar total ou parcialmente o processo tem força de lei nos limites das questões decididas, denominando-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível tal decisão.

II - Diferentemente do que ocorre nas ações individuais, em que a improcedência por falta de provas faz coisa julgada material, nas ações coletivas que têm por objeto tutelar direitos difusos, a coisa julgada é erga omnes, porque atinge qualquer terceiro, tanto no caso de procedência quanto no de improcedência, exceto quando a improcedência for por insuficiência de provas, hipótese em que a sentença não transita em julgado materialmente, ao que se denomina de coisa julgada secundum eventum litis.

III - Não fazem coisa julgada os motivos, salvo quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, nem a verdade dos fatos, mesmo quando estabelecida como fundamento da sentença.

Quais afirmações estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: E
5: B