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Q2405466

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Os cargos públicos municipais são providos por

Alternativas

reintegração, promoção, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento e reversão.

nomeação, promoção, reintegração, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento, reversão e exoneração.

nomeação, promoção, reintegração, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento, reversão e livre nomeação.

nomeação, reintegração, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento e reversão.

nomeação, reintegração, promoção, acesso, readaptação, transferência, aproveitamento e reversão.

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Q2405457

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Lei Orgânica do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405457 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo(s)

Alternativas

Prefeito e Vereadores.

Prefeito, somente.

Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais.

Prefeito e Vice-Prefeito, sem necessidade de auxílio dos Secretários.

Secretários Municipais, somente.

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Q2405456

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Lei Orgânica do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405456 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Legislativo do Município é exercido

Alternativas

pelos Vereadores.

pela Assembleia Legislativa.

pela Câmara Municipal.

pelos Deputados.

por cidadãos representantes de associações.

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Q2338586

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338586 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

São requisitos para a progressão funcional do servidor, conforme o estabelecido na Lei nº 3.793/2023:

Alternativas

Encontrar-se em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo nível, ter recebido ao menos uma avaliação periódica de desempenho individual satisfatória desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.

Encontrar-se em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de um ano de efetivo exercício no mesmo nível, ter recebido ao menos uma avaliação periódica de desempenho individual satisfatória desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.

Encontrar-se em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de um ano de efetivo exercício no mesmo nível, ter recebido ao menos duas avaliações periódicas de desempenho individual satisfatória desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.

Encontrar-se em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de um ano de efetivo exercício no mesmo nível, nunca ter recebido avaliação periódica de desempenho individual insatisfatória desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.

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Q2338585

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |

Q2338585 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Lei nº 3.793/2023, entende-se por progressão funcional:

Alternativas

A passagem do Contador integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda do nível em que se encontra para o nível imediatamente superior, dentro da mesma classe da respectiva carreira, em razão da apuração do tempo de efetivo exercício na carreira, sem a obrigatoriedade de avaliação periódica de desempenho.

A passagem do Contador integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda do nível em que se encontra para o nível imediatamente superior, dentro da mesma classe da respectiva carreira, sem a obrigatoriedade da apuração do tempo de efetivo exercício na carreira e de avaliação periódica de desempenho.

A passagem do Contador integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda do nível em que se encontra para o nível imediatamente superior, não exigindo que seja a mesma classe e mesma carreira, em razão da apuração do tempo de efetivo exercício na carreira e de avaliação periódica de desempenho.

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