Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes eleitorais em direito eleitoral
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110323
Direito Eleitoral
Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde
1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na
política, julgue o próximo item.
A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de retotalização dos resultados.
A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de retotalização dos resultados.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099075
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |
Q2094613
Direito Eleitoral
Em consonância com a Lei nº 4.737/1965, valer-se o servidor público de sua autoridade para coagir
alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido é considerado:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001338
Direito Eleitoral
Pedro foi flagrado oferecendo serviços médicos gratuitos a
Antônio, poucos dias antes da eleição municipal, ocasião em que
disse: “se João for eleito Prefeito, esses serviços continuarão por
muito tempo”, evidenciando o fim de obter o seu voto. Heleno,
que também concorria ao cargo de Prefeito Municipal,
questionou o seu advogado sobre a possibilidade de ser ajuizada
representação por captação ilícita de sufrágio em face de João.
Foi corretamente respondido a Heleno que a representação
Foi corretamente respondido a Heleno que a representação
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001337
Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa registrou os seus candidatos para a disputa
dos cargos eletivos de Vereador do Município Beta. Apesar de,
entre os vinte candidatos inscritos, seis serem mulheres,
percebeu-se que estas últimas não realizaram campanha
eleitoral, não movimentaram recursos financeiros e receberam
reduzido quantitativo de votos, que não ultrapassou a casa das
unidades para cada uma delas. Ao fim de regular apuração, a
Justiça Eleitoral comprovou a fraude no registro das candidaturas
femininas, já que as referidas mulheres não atuaram como
verdadeiras candidatas durante o processo eleitoral.
Considerando os termos dessa narrativa, as consequências para a fraude detectada são
Considerando os termos dessa narrativa, as consequências para a fraude detectada são