Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental para tj-pr

Foram encontradas 9 questões

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Q972101 Direito Ambiental
Dentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações particulares licenciadas pelo estado no qual o município se encontra inserido. Tanto o IBAMA quanto a secretaria de meio ambiente do município lavraram seus respectivos autos de infração.
Nessa situação hipotética, no que se refere à competência para a autuação,
Alternativas
Q972100 Direito Ambiental

A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os animais e que os venderia na feira livre da cidade, para comprar alimentos para a sua família.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da responsabilização penal de João.

Alternativas
Q972099 Direito Ambiental
Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no caso de estação ecológica ou reserva biológica, são
Alternativas
Q798493 Direito Ambiental
Com relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
5: B
6: A
7: B
8: D