Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental para promotor de justiça

Foram encontradas 103 questões

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Q2111712
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111712 Direito Ambiental
Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. 
Desde que haja previsão em lei estadual, estará dispensado o licenciamento ambiental estadual ou municipal se as atividades ou os empreendimentos estiverem localizados em zonas urbanas consolidadas.
Alternativas
Q2111711
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111711 Direito Ambiental
Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. 
O objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual responsabilização civil ou penal mediante a quantificação dos danos ambientais causados pelo poluidor. 
Alternativas
Q2111710
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111710 Direito Ambiental
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.
Alternativas
Q2111709
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111709 Direito Ambiental
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
A PNMA é composta por princípios e objetivos governamentais federais de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, os quais são de observância facultativa pelos órgãos e pelas entidades estaduais e municipais. 
Alternativas
Q2111708
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111708 Direito Ambiental
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
O SISNAMA é o órgão do Ministério do Meio Ambiente com a atribuição de coordenar órgãos, entidades e fundações instituídas pelo poder público federal para a proteção e melhoria da qualidade ambiental.  
Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: C
14: E
15: E
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