Questões de Concurso
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Q2254960
Direito do Consumidor
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente
a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
acerca do tema no Código de Defesa do consumidor,
afirma-se corretamente que
Q2254959
Direito do Consumidor
Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos
aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade,
sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou se prestem à finalidade que
deles se espera. Acerca do tema responsabilidade pelo
fato do produto e do serviço, afirma-se que o legislador
optou pela adoção da responsabilização
Q2254958
Direito do Consumidor
A montadora de carros XYZ produziu um lote de seu
novo carro com defeito no freio ABS, mas, para evitar
prejuízos, decidiu colocar à venda mesmo assim. Seis
meses depois de iniciadas as vendas, mais de trezentos
consumidores sofreram prejuízos de ordem material em
seus veículos em razão do defeito no freio ABS. Os consumidores, revoltados, decidiram criar uma associação
em defesa de seus interesses. Um ano após a criação da
associação, foi proposta ação de reparação de danos em
face da montadora de carros XYZ que, citada, apresentou contestação. Ambas as partes produziram as provas
necessárias. Diante da situação hipotética, de acordo
com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
a ação for julgada
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250201
Direito do Consumidor
Constitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do
Consumidor:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250199
Direito do Consumidor
Sobre o conceito de consumidor e fornecedor, assinale a
alternativa correta.