Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), o regime disciplinar diferenciado está sujeito à seguinte característica:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.343/2006 (Lei de Drogas) e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que João responderá pelo(s) crime(s) de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se operou a extinção de punibilidade em razão da: