Questões de Concurso

Pena de detenção, de 05 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa.

Pena restritiva de direitos e multa.

Pena de reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.

Pena de reclusão, de 05 (cinco) a 10 (dez) anos

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

coação ilegal laboral

participação em boicotagem

atentado contra a liberdade do trabalho

aliciamento extraterritorial de trabalhadores

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica.

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho