Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para mpe-rj
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No momento do oferecimento da denúncia, o promotor de justiça deverá concluir que a conduta de Thiago é:
Descobertos os fatos em investigação, os autos são encaminhados ao Ministério Público. Por ocasião da análise, deverá ser concluído que: