Questões de Concurso Comentadas para ejef

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Q100920
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100920 Direito Constitucional
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q100913
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Prova testemunhal , Busca e apreensão
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100913 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q100910
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100910 Direito Processual Penal
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q100076
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100076 Direito Constitucional
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia:
Alternativas
Q100073
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100073 Direito Constitucional
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a instituição de taxas:
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: B
34: D
35: D
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