Questões de Concurso Comentadas para mpe-mg
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Q357037
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa FALSA:
Q357035
Direito Processual Penal
Levando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alternativa FALSA:
Q357029
Direito Penal
De acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição:
Q357028
Direito Penal
Constituem críticas deslegitimadoras do sistema penal em sua dogmática clássica, EXCETO:
Q357027
Direito Penal
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, não se tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo, a supressão ou redução deste, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, EXCETO: