Questões de Concurso Para mpe-mg
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Q418385
Direito Sanitário
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.
Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:
Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:
Q418382
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Recursos Civeis, é correto afirmar, EXCETO:
Q418381
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar, EXCETO:
Q418378
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o procedimento previsto na Lei 8.069/90 para a perda do poder familiar, é CORRETO afirmar:
Q418375
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as normas processuais aplicáveis ao Mandado de Segurança, pode-se afirmar, EXCETO: