Questões de Concurso Para mpe-mg
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Q418374
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as normas processuais aplicáveis à Ação Popular, pode-se afirmar, EXCETO:
Q418373
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentro do microssistema de tutela coletiva, o qual inclui as normas processuais previstas no Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar, EXCETO:
Q418372
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa CORRETA:
Q418370
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Q418369
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA: