São ações necessárias na oferta de
assistência social e à saúde, quando
requeridas pelo usuário ou pelo dependente
de produtos, substâncias ou drogas que
causem dependência, EXCETO:
Q1302573Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O gerenciamento do Sistema de Garantia
de Direitos da Criança e do Adolescente pode
ser compreendido a partir dos seguintes eixos
estratégicos de ação, EXCETO: