Questões de Concurso Comentadas para nosso rumo

Nos exatos termos da Lei Complementar nº 64/1990, considere os itens a seguir.
I. Os analfabetos são inelegíveis para o cargo, tão somente, de Presidente da República.
II. Os Magistrados não são inelegíveis para o cargo de Presidente da República até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.
III. Os Governadores de Estado são inelegíveis para o cargo de Presidente da República até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.

Estão INCORRETOS os itens: 

Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São Paulo - e decidiu participar das eleições do ano de 2022 para o cargo de Senador da República. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.  

Conforme a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):

I. erradicação do analfabetismo;
Il. melhoria da qualidade da educação;
III. — particularização do atendimento escolar;
IV. promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública;
V. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Está correto o que se afirma em: